Juiz destitui sócio da administração de empresa

Juiz determina funcionamento de escolas estaduais

Projeto limita porte de arma por juiz

Previdência privada cresce entre as classes C e D, mas advogado alerta para riscos

privados não oferecem as mesmas garantias da Previdência Social e podem expor trabalhadores a perdas irreparáveis

Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu “saidinhas” de presos

Entidade afirma que a norma viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e pode agravar situação nos presídios.

Governo e sociedade constroem juntos a “Constituição da Internet”

. Garantias asseguradas no espaço virtual equivalem às existentes no dia a dia do cidadão

Turma analisa recurso contra deputado condenado por trabalho degradante

sub-humanas, degradantes, humilhantes, em total desrespeito às garantias mínimas de trabalho

CEF é condenada a indenizar cliente por falha em débito de parcela de seguro de vida

A CEF deverá reabilitar seguro do cliente, com todas as garantias, bem como o pagamento dos prêmios referentes aos meses de dezembro de 2002 a março de 2004

Relator vota no STF pela condenação de quatro ex-diretores do Banco Rural

garantias. O Banco Rural é acusado de repassar R$ 32 milhões para o 'valerioduto'

TJPR tranca investigação contra Presidente e Conselheiro da OAB Londrina

profissionais dos advogados e às garantias individuais asseguradas pela Constituição

Constitucional. Eleitoral. Plausibilidade jurídica dos fundamentos postos na ação.

impressão do voto: inconsistências provocadas no sistema e nas garantias dos cidadãos.

Instalação de câmeras de segurança em empresa não viola intimidade dos empregados

garantias da inviolabilidade da intimidade e vida privada dos trabalhadores.

Questões de Direito Penal e Processo Penal

Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional do Federal da 2ª Região - 2009

Questões Direito Processual Civil

Questões Direito Processual Civil do XXIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

O prazo para impetração do mandado de segurança

Direito Processual Civil pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. Mestre em Garantias Constitucionais

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do

Entenda o conceito de Propriedade Intelectual

Nícolas Fabeni, CEO e fundador da StartLaw, revela quais as principais garantias que esse tipo de solução oferece a criadores e empreendedores.

Assembleia Legislativa do Maranhão arquiva pedido de impeachment de Roseana Sarney

Pedido foi feito por sete advogados e um bacharel de direito que pediam a saída de Roseana por não garantir direitos e garantias individuais dos presos

PEC que define terras indígenas é questionada no STF

A alegação dos parlamentares é de que a PEC viola uma cláusula pétrea da Constituição, a que versa sobre as garantias individuais dos índios

Resolução nº 21.845

votos e as garantias eleitorais para as decisões municipais de 2004.